quinta-feira, 12 de abril de 2012

Secultfor - Secretaria de Cultura de Fortaleza - Confira o resultado da primeira fase do edital das Culturas Tradicionais Populares

09/04/2012



A Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, finalizou o ano de 2011 com o lançamento dos Editais das Artes e do Edital de Comunicação Popular e Alternativa. Base de sustentação da política cultural em curso, o conjunto de dez editais, voltado a diferentes linguagens artísticas, se consolida como instrumento eficaz e democrático de aplicação direta e equitativa de recursos públicos na área. Cada edital é fruto de discussões sistemáticas e continuadas com os segmentos artísticos, seja através de indivíduos e coletivos ou entidades representativas legalmente constituídas. Assim, os conteúdos e decisões são pactuados, respeitando demandas e interesses dos artistas e as potencialidades e limitações do poder público municipal.

Desde 2006, início da atual gestão municipal, os editais não só incentivam o fomento à adeia produtiva da cultura como representam a porta de entrada direta e sempre aberta para o exercício coletivo da cidadania cultural. Neste ano, serão investidos R$ 2.920.000,00 contemplando as seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Culturas Tradicionais Populares, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro.

Para além dos Editais das Artes, foi lançado o Edital de Comunicação Popular e Alternativa, que contou com 18 inscrições validadas. Esse é o primeiro edital de comunicação lançado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, um compromisso de campanha reafirmado nas Conferências Municipais de Comunicação. No total, R$ 160 mil serão aplicados em iniciativas de comunicação popular, alternativa, comunitária e participativa.

A Secultfor torna público o resultado da primeira fase do edital de Culturas Tradicionais Populares, nas categorias: Pesca Artesanal, Festejos Natalinos, Artesanato, dentre outras manifestações populares. 

Os vencedores dos projetos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar a partir desta segunda-feira, 9 de abril, para entregar na sede da Secultufor a seguinte documentação:

Pessoa jurídica:

- Cópia da ficha de inscrição pessoa jurídica;
- Ata da reunião que elegeu a diretoria e termo de posse do representante legal devidamente registrado em cartório;
- Certidão negativa de débitos de tributos municiais;
- Certidão negativa de débitos estaduais;
- Certificado de regularidades do FGTS;
- Certidão negativa de debitos relativos às contribuições previdenciárias;
- Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos e à dívida ativa da união.
Pessoa física:
- Ficha de inscrição pessoa física; 
- Certidão negativa de débitos de tributos municipais; 
- Número da inscrição do PIS/PASEP/NIT; 
- Comprovante de vínculo com grupo ou comunidade  (declaração assinada por no mínimo 10 participantes, constando nome completo legível, número do RG, CPF e endereço), declaração autenticada em cartório do mestre/mestra, grupo/comunidade. No caso de grupo/comunidade assinatura dos participantes diretamente envolvidos, autorizando o proponente para a realização do projeto, conforme modelo disponibilizado pela Secultfor. 
A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em desacordo com o estabelecido no presente edital implicará na inabilitação do proponente.
Mais informações: Linguagens artísticas - (85) 3105.1358 / Assessoria de comunicação Secultfor - (85) 3105.1386

Câmara dos Deputados aprova MP que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência « Hebert Lima



Na última terça-feira (10/04/12) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 549/11 que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Confins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Aprovada na forma de projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria será analisada ainda pelo Senado.
Uma das mudanças feitas pelo relator foi a inclusão dos neuroestimuladores usados por pessoas portadoras do Mal de Parkinson entre os equipamentos beneficiados pela isenção. Mabel também concedeu isenção para softwares de sintetizadores de voz e de conversão do texto em caracteres braile.
O benefício faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado pelo governo de Viver Sem Limite. Ele reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.
Inclusão digital
Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia prevista de receitas com a isenção de produtos para as pessoas com deficiência é de R$ 161,99 milhões para 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.
Vários equipamentos isentos estão relacionados à acessibilidade digital, como mouses com acionamento por pressão, teclados adaptados, digitalizadores de imagens (scanners) equipados com sintetizador de voz e impressoras braile.
Também contam com isenção desde 18 de novembro do ano passado, data de publicação da MP, as máquinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletrônicas e partes e peças para cadeiras de rodas.
Na área médica, a MP isenta desses tributos as próteses oculares, implantes cocleares (equipamento eletrônico que permite que pessoas surdas escutem) e aparelhos de surdez.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.
Isenção valerá até a existência de produtos nacionais similares
O projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à Medida Provisória 549/11, aprovado nesta terça-feira (10), incluiu no texto um dispositivo que limita a isenção do PIS/Pasep e Confins sobre a importação de produtos voltados a pessoas com deficiência até o momento em que houver oferta de mercadorias produzidas no Brasil em condições similares quanto ao padrão de qualidade, ao conteúdo técnico, ao preço e à capacidade produtiva. O Executivo regulamentará esses critérios.
Outro benefício incluído para os portadores de deficiência é a possibilidade de adquirir veículo novo com isenção de IPI caso o anterior, comprado também com isenção do imposto, tenha sofrido perda total. A isenção existe atualmente apenas para as compras realizadas com intervalo de dois anos, sem prever essa situação extraordinária.
Ainda sobre esse tema, o Plenário aprovou emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que estende aos portadores de deficiência mental leve ou moderada o benefício de compra de carro com isenção de IPI. Para a parlamentar, “é uma injustiça o que ocorre hoje com essas pessoas”, lamentando que até hoje a lei não tenha sido atualizada.
Pedido do governo
A pedido do governo, Mabel retirou da versão apresentada semana passada 12 mudanças na legislação tributária, entre as quais isenção de tributos para equipamentos e aparelhos usados no controle da infecção hospitalar; desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte público coletivo urbano; e correção da tabela de enquadramento da tributação pelo lucro presumido.
Confira outras mudanças aprovadas na MP 549/11:
- máquinas e instrumentos usados na fabricação de circuitos impressos contarão com isenção de PIS/Pasep e Cofins na importação;
- criação de um selo de controle (físico ou eletrônico) para fiscalizar a destinação de papel comprado com imunidade tributária para impressão de livros e periódicos;
- prorrogação, a partir de 1º de maio de 2012, da isenção do PIS/Pasep e da Cofins na compra de papel-jornal pela imprensa;
- autorização para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desistir de recursos em processos de pequeno valor nos limites a serem estipulados pelo ministro da Fazenda.

sábado, 7 de abril de 2012

Queima do Judas

Judas*

Convidamos os amigos da comunidade do Curió e adjacências para a tradicional festa da Malhação do Judas.

A Malhação de Judas ou Queima de Judas é uma tradição vigente em diversas comunidades católicas e que foi introduzida na América Latina por Espanha e Portugal. É também realizada em diversos países, sempre no Sábado de Aleluia, simbolizando a morte de Judas Iscariotes que traiu Jesus Cristo. Na festa as pessoas se reúnem para dar uma surra no Boneco que representa a pessoa de Judas. Arrastam-no pelas ruas do bairro e ateiam a ele.

A brincadeira acontece hoje por volta de 18:00 horas em frente a quadra da escola Isabel Ferreira, sendo que antes será realizada uma caminhada pelas ruas da comunidade. Venham participar dessa tradicional festa da cultura religiosa.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQTzmQ5QLVHkxI__LVc5nc_E45FUwiuWlmTKMtOoiNzi-tXH-403nWVwwBS7SiN7SH_XYdll7rfnWVwVqygZOf33K4dw0bYWMIR514wt5j85LR0J3xtyubqDmBpX7w29xcxZtqkrMnIg/s1600/judas.jpg

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Convite para reunião para tratar do início dos novos cursos

Convidamos os moradores do Curió e adjacências para a reunião no dia 09 de abril (segunda-feira), às 19:00 na Associação para inscrição de de alunos pré-matriculados. Na ocasião também serão definidos os horários dos cursos e quais terão suas atividades iniciadas. Importante salientar que aqueles que não comparecerem perderão sua vaga e novos pretendentes serão alocados no lugar dos faltosos. Os cursos iniciados serão de Informática Básica (Linux), Musicalização com instrumentos (violão, baixo).
Obs. : Vagas limitadas!

Portal da Igreja: Semana Santa na Lagoa Redonda

Portal da Igreja: Semana Santa na Lagoa Redonda

Semana Santa na Lagoa Redonda


Confira a programação da Semana Santa na paróquia São José, Lagoa Redonda, de quinta a domingo.

QUINTA-FEIRA SANTA (05 de Abril)
08:00h - Missa e Sagração dos Santos Óleos na Catedral Metropolitana
15:00h - Missa da Ceia do Senhor e Lava-pés, Capela das Irmãs
19:00h – Missa da Ceia do Senhor e Lava-pés, Igreja Matriz
(Responsáveis: Homens e Mulheres do Terço / Canto e Música: São José III e Equipe).
20:00h - Missa da Ceia do Senhor e Lava-pés, Capela São Roque
21:00h – Guarda do Santíssimo / Grupo Êxodo, Comunidade Sal e Luz, Terço da Misericórdia
22:00h – Guarda do Santíssimo / Grupo de Oração Shalom e MESC
23:00h até 00:00h – Guarda do Santíssimo / Terço dos Homens da Igreja Matriz

SEXTA-FEIRA SANTA (06 de Abril)
07:00h – Guarda do Santíssimo / Instituto Nossa Senhora da Aurora
08:00h – Guarda do Santíssimo / Capela São Roque, Comunidade Nossa Sra da Saúde
09:00h – Guarda do Santíssimo / Comunidades do Cararu e da Palmeirinha
10:00h – Guarda do Santíssimo / Curió e Pastoral da Criança
11:00h – Guarda do Santíssimo / Santa Edwiges: Coordenação e Terço dos Homens
12:00h – Guarda do Santíssimo / Cristo Vivo, Ofício de Nossa Senhora e Barro Duro
13:00h – Guarda do Santíssimo / Comunidades José de Alencar, Sabiaguaba, Itambé e Nossa S. da Saúde
14:00h – Guarda do Santíssimo / Comunidades CCM e Abreulândia, e Irmãs da Imaculada Conceição
15:00h - Via Sacra e Solenidade da Paixão do Senhor – Capela de São Roque
15:00h - Via Sacra – Curió (Roteiro: Capela Santa Terezinha - Capela Santa Edwiges - Terreno Capela Nossa Senhora de Fátima)
15:30h - Via Sacra – Praça da Igreja Matriz
(Responsáveis: Instituto Nossa Senhora da Aurora, Grupo Êxodo, Dízimo e Matrimônio).
17:30h - Solenidade da Paixão do Senhor, Igreja Matriz.
Responsáveis: São José III, Sal e Luz e ECC.

SÁBADO SANTO DA VIGÍLIA PASCAL (07 de Abril)
20:00h - Vigília Pascal, Capela de São Roque
22:00h - Vigília Pascal, Igreja Matriz
(Responsáveis: ECC e Comunidade Sal e Luz / Canto e Música: Adriano e equipe).

DOMINGO DA RESSURREIÇÃO (08 de Abril)
07:00h - Celebração da Ressurreição, Igreja Matriz
08:00h - Celebração da Ressurreição, Capela Santa Edwiges
09:30h - Celebração da Ressurreição, Comunidade José de Alencar
11:00h - Celebração da Ressurreição, Capela das Irmãs
17:00h - Celebração da Ressurreição, Comunidade CCM
18:00h - Celebração da Ressurreição, Capela São Roque
18:30h - Celebração da Ressurreição, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Curió
20:30h - Celebração da Ressurreição, Igreja Matriz
(Responsáveis: ECC / Canto e Música: Adriano e Equipe).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
· A primeira semana, de segunda a sexta (de 09 a 13), após o Domingo da Ressurreição, na Igreja Matriz de São José, confissões individuais de Páscoa, das 16:00h as 19:00h.
· Dias 14 e 15 (sábado e domingo) confissão comunitária de Páscoa, as 16:00h na Igreja Matriz de São José.
Desejo Feliz e Santa Páscoa para todos os meus paroquianos e visitantes.
Padre Leandro de Araújo, Pároco de Lagoa Redonda.

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